Mantida prisão a acusado de assediar e abusar de criança

Acusado de assediar e abusar de criança de 10 anos teve indeferido habeas corpus pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Primeira Câmara nega apelação a réu que ameaçava mulher

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso indeferiu recurso de apelação a um

Emenda Constitucional não se aplica a servidor com direito consolidado

Município deve disponibilizar veículo para levar idosa a tratamento

O município de Campo Verde (131 km ao sul de Cuiabá) deverá fornecer a uma idosa o transporte

Concedida liminar a menor internado por tempo superior ao permitido

A situação fática levou o ministro Celso de Mello a admitir que o menor está sujeito a constrangimento ilegal.

Vaga de garagem pode ser cedida a outro condômino

Como direito acessório, a vaga de garagem adere à unidade, sendo, contudo, desta destacável para efeito de sua cessão a outro condômino.

JT é competente para exigir a contribuição previdenciária

Não é justificável a juntada de documento na fase recursal

Permanecer na aeronave durante abastecimento não dá direito a periculosidade

Estado deve fornecer tratamento médico a paciente em risco

Caixa é obrigada a quitar imóvel de mutuária

Imóvel de mutuária.

Banco é condenado a ressarcir cliente por fraude na internet

Banco Simples condenado a indenizar cliente injustamente negativada

Liminar proíbe a venda de genérico do Viagra

Terceirização ilícita leva a enquadramento pelo sindicato do tomador

Gerente que não manda tem direito a hora extra

Grávida vai à Justiça pedir direito a aborto

Garantida aposentadoria a servente com problemas na coluna cervical

Justiça obriga Estado a indenizar pastor preso acusado de estupro

Juízes não são obrigados a cumprir portaria sobre invasões